CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
O presente contrato tem como finalidade a prestação ao CONTRATANTE do Serviço de Comunicação Multimídia “SCM”, que possibilita a oferta de emissão e recepção de informações multimídia.
Descrição do Plano: VP Free.
Exigências:
1) Franquia mínima de R$ 30,00 reais.
2) Caso não sejam utilizados os créditos os mesmos não serão devolvidos.
3) Os Créditos são pré-pagos e para consumo.
4) Créditos Validos por 4 meses, caso não consta nenhuma outra recarga neste período seus créditos são expirados e sua conta será cancelada.
Para devoluções em caso de desistência do serviço em até 7 dias
(Conforme lei e direitos do consumidor), será cobrada uma taxa de 50% dos valores pagos para fins de taxas que efetuamos pagamento a Anatel e licenças para ativação dos números e ou serviços.
